O Fórum

Momento é crítico!

Temos visto a insistência do Governo Federal, por meio do Banco Central, de manter elevada a taxa básica de juros da economia brasileira (Taxa Selic) para controlar a inflação, decisão que tem provocado recessão, crescimento do desemprego, quedas das vendas e quebra das empresas. Também é crescente e voraz a investida dos Governos e Legislativos no Brasil definindo obrigações financeiras e tributárias expressivas que têm minado a competitividade do setor produtivo e exaurido a saúde financeira das empresas brasileiras de todos os portes e em todos os segmentos.

Os impostos federais, estaduais e municipais aumentam a cada dia no Brasil. Cresce a pressão da Receita Federal e dos Fiscos estaduais e municipais sobre o caixa das empresas, crescem as armadilhas trabalhistas cujo peso já se igualam aos custos tributários, aumentando o estigma criado no País desde a era Getúlio Vargas de que empresários exploram trabalhadores, é cada vez maior o cerceamento do lobby empresarial, um direito de todos segmentos organizados de defenderem seus interesses e melhorias para o Brasil.

Todos esses problemas afetam diretamente a ordem econômica nacional. O momento é crítico! Nós empresários temos criticado muito sobre esses impropérios governamentais, mas nossas reclamações têm sido inócuas. Temos de corrigir essa trajetória.

Esta é a principal missão do FÓRUM DEMOCRACIA ATIVA: mobilizar empresários para que assumam o papel de protagonistas de liderança da Nação. Ou assumimos este papel ou vamos continuar a assistir queda paulatina, mas desastrosa, das vendas, das margens e do patrimônio líquido das empresas.

Acreditamos que o caminho ideal para assumirmos este maior protagonismo será promover forte articulação com as bancadas federais e governadores. Mobilizarmos pelo reposicionamento da Taxa Selic, atualmente em 14,25%, e  por mudanças em muitas leis federais e estaduais que têm destruído a rentabilidade e a competitividade das empresas e trabalharmos pelo reordenamento da atual política econômica nacional.

Defendemos também mobilizarmos as lideranças dos trabalhadores brasileiros para esta missão. No regime democrático não existem empregos sem empresas. Não haverá abertura de novas vagas de trabalho e aumento de renda da população brasileira se não haver ambiente econômico e jurídico que permita a retomada dos investimentos privados de médio e longo prazos.

A proposta e plano de ação do FÓRUM DEMOCRACIA ATIVA é adotar intensa agenda, dentro dos princípios democráticos e republicanos, que eleve o protagonismo do setor empresarial na liderança do País e reverta, gradativamente, o que tem corroído o presente e o futuro do Brasil.

Agenda de Atuação

Legislação Federal

  • Identificar as leis federais que confrontam a ordem econômica, a saúde financeira, a competitividade e os direitos das empresas.
  • Mobilizar empresários para a alteração destas leis, dentro do Estado Democrático de Direito, através da atuação dos parlamentares federais que nos representam no Congresso Nacional.
  • Apresentarmos nossas propostas aos deputados federais e senadores para que trabalhem democraticamente, via Congresso Nacional, a aprovação das alterações objetivadas.
  • Instituir agenda de acompanhamento sistemático e reuniões periódicas (a cada 60 dias) com as nossas bancadas federais sobre a evolução das propostas apresentadas até prevalecer as correções necessárias ao bom Estado de Direito e à competitividade das empresas.

Ordem Econômica

  • Identificar os pilares que moldarão a ordem econômica do PAÍS e buscar articulação política para gerarmos mais dinâmica aos negócios, com segurança aos investimentos privados, que efetive o crescimento sustentável do PIB brasileiro com maior equilíbrio fiscal e inclusão social para todo o País.
  • Avaliar e definir os conceitos econômicos que deverão ser articulados no Congresso Nacional para que o setor produtivo e o País sejam mais prósperos.

Membros do Fórum

  • Empresários dispostos a trabalhar pela evolução democrática dos direitos alinhados ao crescimento da competitividade das empresas que atuam no nosso País.
  • Presidentes de entidades classistas alinhadas ao objetivo do FÓRUM DEMOCRACIA ATIVA.
  • Lideranças das classes dos trabalhadores.
  • Governadores, secretários estaduais e autoridades de Estado.
  • Deputados federais e senadores.

Agenda de Trabalho

Promover a cada 60 dias reuniões entre empresários e com lideranças governamentais e classistas para avaliar, apresentar e definir as leis e os prismas de Ordem Econômica Nacional que deverão ser trabalhados com as bancadas federais no Congresso.

Principais Propostas

  • Reduzir a taxa básica de juros da economia brasileira (taxa Selic),  que possibilitará a retomada da economia, com a criação de mais empregos, aumentos das vendas, melhoria da  saúde fiscal da União, Estados e municípios, mais recursos para saúde, educação e segurança;
  • Mudar as leis dos Portadores de Necessidades Especiais e do Jovem Aprendiz
  • Barrar a proposta da Receita Federal de impor pesadas perdas aos contribuintes na regulamentação do Conselho Administrativos de Recursos Fiscais (CARF)
  • Reduzir vínculos e exigências de Certidões Negativas
  • Aprovar a Lei do Lobby, com base na legislação dos Estados Unidos e na proposta em tramitação no Congresso Nacional do ex-senador Marco Maciel
  • Reduzir significativamente as leis sobre bloqueios de bens e de recursos financeiros
  • Mobilizar para que o Governo Federal privilegie o crescimento do emprego, a ampliação do crédito e do prazo para pagamento dos créditos, a retomada do crescimento expressivo do mercado, viabilização financeira das empresas e dos Governos Estaduais.